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Política de Reembolso

Última atualização: 29 de Setembro de 2026

O Martelo.pt opera uma política de reembolso transparente para o plano Pro (mensal e anual, em cartão ou MB WAY). Esta página explica em que condições podes obter reembolso, qual o processo, e em quanto tempo recebes o valor de volta.

1. Início da subscrição (mensal €1 · anual à cabeça)

Mensal (cartão): a subscrição começa com a 1.ª semana por €1, seguida de €6,90 no 1.º mês e €7,90/mês a partir daí. O €1 é uma cobrança real (serve para validar que o cartão é genuíno) e é a primeira cobrança da tua conta: é a ele que se aplica a garantia de 7 dias da secção 2, por isso podes pedir o reembolso do €1 durante a 1.ª semana. Os €6,90 e as mensalidades de €7,90 que se seguem não são reembolsáveis. Podes cancelar a qualquer momento via o teu perfil ou portal Stripe.

Anual (cartão): é cobrado €79,90 à cabeça, com acesso Pro imediato e sem período experimental. Se for a primeira cobrança da tua conta, aplica-se a garantia de satisfação de 7 dias da secção 2 (reembolso integral dos €79,90, ou do valor com desconto de fundador, sem justificar). As renovações anuais não são reembolsáveis. Podes cancelar a qualquer momento via o teu perfil ou portal Stripe.

MB WAY não tem período experimental: é pagamento único imediato. Aplicam-se as condições da secção 2 (garantia de satisfação de 7 dias, só no primeiro pagamento da conta).

2. Garantia comercial de satisfação (7 dias)

Sobre a primeira cobrança da tua conta (a primeira vez que pagas ao Martelo, com cartão ou MB WAY), oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias, a contar da data dessa cobrança: podes pedir o reembolso integral dessa cobrança sem necessidade de justificar.

• Mensal com cartão: a primeira cobrança é o €1 da 1.ª semana, e é esse €1 que se devolve.
• Anual com cartão: os €79,90 (ou o valor com desconto de fundador).
• MB WAY: o primeiro pagamento MB WAY (€7,90, €79,90 ou o valor com desconto).
• Não são reembolsáveis pela garantia: os €6,90 e as mensalidades de €7,90 do mensal, as renovações anuais, as novas compras MB WAY e qualquer outra cobrança posterior à primeira.

Como pedir reembolso

1. Pede o reembolso durante os 7 dias, por uma de duas vias:
   • No teu perfil (cartão e MB WAY): botão "Pedir reembolso" em /dashboard/profile.html. O motivo é opcional e o reembolso é processado automaticamente via Stripe.
   • Por email para geral@martelo.pt, com o email da conta, a data da cobrança e, se quiseres, a razão (útil para melhorarmos, mas não obrigatória). Respondemos em 24-48h úteis a confirmar.
2. O reembolso é processado em 5-10 dias úteis, via o mesmo método de pagamento que usaste.
3. A subscrição é cancelada imediatamente e perdes acesso às funcionalidades Pro.

Pedir reembolso agora →

3. Prazos resumidos

Quando cancelas	Reembolso	Acesso até
Mensal cartão, 1.ª semana (o €1 é a primeira cobrança da conta)	Reembolso do €1 (garantia de 7 dias), ou só cancelar a renovação	Imediato se pedires o reembolso; se só cancelares, até ao fim do período pago
Mensal cartão, depois da 1.ª semana (os €6,90 e as mensalidades de €7,90)	Sem reembolso: a subscrição mantém-se até ao fim do período pago	Fim do mês pago
Anual cartão, primeira cobrança da conta (até 7 dias)	Reembolso total dos €79,90 (ou do valor com desconto): garantia de satisfação	Imediato (cancela ao processar o reembolso)
Anual cartão, depois dos 7 dias, numa renovação ou se não for a primeira cobrança da conta	Sem reembolso automático: vê secção 5	Fim do ano pago
MB WAY, primeiro pagamento da conta (até 7 dias)	Reembolso total: no perfil ou por email	Imediato
MB WAY, depois dos 7 dias, numa nova compra ou se não for a primeira cobrança da conta	Sem reembolso automático: vê secção 5.1	Fim do período pago (30 ou 365 dias após a cobrança)

4. Mudança de plano

Se mudares de plano (Mensal → Anual ou vice-versa) dentro do mês, a diferença é calculada proporcionalmente (pro-rata) pelo Stripe. Não pedes reembolso — recebes crédito automático para a próxima fatura, ou cobrança extra se fizeres upgrade para anual.

5. Subscrição anual após os 7 dias

A subscrição anual (€79,90) é faturada por antecipação. Após os 7 dias da garantia comercial (que só cobre a primeira cobrança da conta), e em qualquer renovação anual, não há reembolso automático para o restante do ano. No entanto:

• Podes cancelar a renovação a qualquer momento (não és cobrado o próximo ano);
• Mantens acesso Pro até ao final do período pago;
• Para casos especiais (problema técnico nosso, mudança radical de circunstâncias), avaliamos caso a caso — contacta geral@martelo.pt.

5.1 Pagamento via MB WAY (mensal ou anual)

O plano Pro pode ser pago via MB WAY (€7,90/mês ou €79,90/ano) em alternativa ao cartão. Algumas diferenças importantes:

• Sem período experimental: o MB WAY é uma cobrança única e imediata. O acesso Pro é ativado assim que o pagamento é confirmado.
• Garantia comercial de satisfação de 7 dias: se o pagamento MB WAY for a primeira cobrança da tua conta, tens reembolso integral nos 7 dias seguintes, via self-service em /dashboard/profile.html ou por email. As novas compras MB WAY (renovações manuais) não são reembolsáveis pela garantia. A garantia é comercial: o direito legal de livre resolução foi renunciado no checkout (Art. 17.º n.º 3 do DL 24/2014).
• Self-service via perfil: botão "Pedir reembolso" enquanto estiveres dentro dos 7 dias. O reembolso é creditado de volta ao mesmo IBAN/cartão associado ao MB WAY em 5-10 dias úteis.
• Não renova automaticamente: recebes um aviso por email 3 dias (mensal) ou 14 dias (anual) antes do fim de cada período pago. Se não renovares, a conta volta automaticamente ao plano Free no final do período pago (sem cobrança surpresa).
• Mudar para cartão: podes mudar a qualquer momento. Se ainda estiveres dentro dos 7 dias do teu primeiro pagamento, podes pedir o reembolso e fazer nova subscrição (que já não tem a semana de €1 nem a garantia, porque deixa de ser a primeira cobrança da conta). Se não, manténs o acesso até ao fim do período MB WAY antes de iniciar a subscrição em cartão.

6. Falhas técnicas do nosso lado

Se o serviço estiver indisponível por mais de 72h consecutivas (downtime crítico que impede acesso aos dados de leilões), aplicamos crédito proporcional automático na próxima fatura, independentemente do prazo de 7 dias da garantia. Comunicação via email com o crédito aplicado.

7. Disputa de cobrança (chargeback)

Antes de fazeres chargeback no teu cartão, contacta-nos primeiro. Resolvemos a maioria dos problemas em 24-48h diretamente. Chargebacks têm custos para nós (€15-25/disputa) e podem resultar em suspensão da conta — preferimos resolver via email.

8. Reembolso parcial

Não fazemos reembolsos parciais (ex: "usei 10 dias, devolve-me 20"). Ou reembolsamos totalmente a primeira cobrança da conta (dentro dos 7 dias da garantia comercial), ou mantemos a subscrição até fim do período já pago. Esta política simples evita confusão e disputas.

9. Faturação com NIF

Se a subscrição foi feita com NIF (B2B), o reembolso é processado com a respetiva nota de crédito automática. A fatura original mantém-se válida para a tua contabilidade até à emissão da nota de crédito.

10. Contacto

Para qualquer dúvida sobre esta política ou pedido de reembolso:

• Email: geral@martelo.pt
• Tempo de resposta médio: 24-48h úteis
• Enquadramento legal: Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (direito de livre resolução de 14 dias, renunciado nos termos do Art. 17.º n.º 3); a garantia de 7 dias é comercial

Esta política é parte integrante dos Termos e Condições e da Política de Privacidade do Martelo.pt.