Política de Reembolso
Última atualização: Maio 2026
O Martelo.pt opera uma política de reembolso transparente para o plano Pro (mensal e anual, em cartão ou MB WAY). Esta página explica em que condições podes obter reembolso, qual o processo, e em quanto tempo recebes o valor de volta.
Resumo rápido
- Mensal (cartão): €1 pela 1.ª semana, depois €6,90 no 1.º mês e €7,90/mês. Anual (cartão): €79,90 cobrados à cabeça, com garantia de satisfação de 7 dias. Cancela em qualquer altura.
- 7 dias de garantia de satisfação após a primeira cobrança (cartão ou MB WAY) — reembolso integral, sem justificações.
- Após 7 dias: sem reembolso automático. Avaliamos caso a caso para problemas técnicos do nosso lado ou erros nossos.
1. Início da subscrição (mensal €1 · anual à cabeça)
Mensal (cartão): a subscrição começa com a 1.ª semana por €1, seguida de €6,90 no 1.º mês e €7,90/mês a partir daí. O €1 é uma cobrança real (serve para validar que o cartão é genuíno) — a garantia de reembolso da secção 2 aplica-se a partir desta 1.ª cobrança. Podes cancelar a qualquer momento via o teu perfil ou portal Stripe.
Anual (cartão): é cobrado €79,90 à cabeça — acesso Pro imediato, sem período de trial. Aplica-se a garantia de satisfação de 7 dias da secção 2 (reembolso integral após a cobrança, sem justificar). Podes cancelar a qualquer momento via o teu perfil ou portal Stripe.
⚠ MB WAY não tem trial — é pagamento único imediato. Aplicam-se as condições da secção 2 (garantia de satisfação 7 dias).
2. Garantia comercial de satisfação (7 dias)
Após a primeira cobrança (ou pagamento MB WAY), oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias: podes pedir reembolso integral sem necessidade de justificar.
Ao aceitares os Termos e Condições no checkout, renúncias expressamente ao direito legal de livre resolução de 14 dias previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014 (Art. 17.º n.º 3), beneficiando em alternativa desta garantia comercial de 7 dias. A renúncia é necessária para que o acesso Pro inicie imediatamente após o pagamento. Para detalhes legais, vê secção 13 dos Termos & Condições.
Como pedir reembolso
- Envia email para geral@martelo.pt com:
- Email da conta
- Data da cobrança
- (Opcional) razão — útil para melhorarmos, mas não obrigatório
- Respondemos em 24-48h úteis a confirmar.
- O reembolso é processado em 5-10 dias úteis, via o mesmo método de pagamento que usaste.
- A subscrição é cancelada imediatamente e perdes acesso às funcionalidades Pro.
3. Prazos resumidos
| Quando cancelas | Reembolso | Acesso até |
|---|---|---|
| 1.ª semana do mensal (€1) | €1 (cobrança real de validação) | Cancela quando quiseres |
| Após primeira cobrança (≤7 dias) | Reembolso total — garantia satisfação | Imediato (cancela ao processar reembolso) |
| Após 8 dias (mensal cartão) | Sem reembolso automático — sub mantém-se até fim do período pago | Fim do mês pago |
| Após 8 dias (anual cartão) | Sem reembolso automático — vê secção 5 | Fim do ano pago |
| MB WAY mensal (≤7 dias) | Reembolso total — self-service em /profile | Imediato |
| MB WAY anual (≤7 dias) | Reembolso total — self-service em /profile | Imediato |
| MB WAY (após 7 dias) | Sem reembolso automático — vê secção 5.1 | Fim do período pago (30 ou 365 dias após a cobrança) |
4. Mudança de plano
Se mudares de plano (Mensal → Anual ou vice-versa) dentro do mês, a diferença é calculada proporcionalmente (pro-rata) pelo Stripe. Não pedes reembolso — recebes crédito automático para a próxima fatura, ou cobrança extra se fizeres upgrade para anual.
5. Subscrição anual após 7 dias
A subscrição anual (€79,90) é faturada por antecipação. Após os 7 dias da garantia comercial, não há reembolso automático para o restante do ano. No entanto:
- Podes cancelar a renovação a qualquer momento (não és cobrado o próximo ano);
- Mantens acesso Pro até ao final do período pago;
- Para casos especiais (problema técnico nosso, mudança radical de circunstâncias), avaliamos caso a caso — contacta geral@martelo.pt.
5.1 Pagamento via MB WAY (mensal ou anual)
O plano Pro pode ser pago via MB WAY (€7,90/mês ou €79,90/ano) em alternativa ao cartão. Algumas diferenças importantes:
- Sem trial de 7 dias — o MB WAY é uma cobrança única e imediata. O acesso Pro é ativado assim que o pagamento é confirmado.
- Garantia comercial de satisfação de 7 dias — tens reembolso integral nos primeiros 7 dias após a cobrança via self-service em /dashboard/profile.html. Após este prazo a renúncia legal ao Art. 17.º n.º 3 DL 24/2014 (que aceitaste no checkout) impede reembolso automático.
- Self-service via perfil — botão "Pedir reembolso (7 dias)" enquanto estiveres dentro da janela. O reembolso é creditado de volta ao mesmo IBAN/cartão associado ao MB WAY em 5-10 dias úteis.
- Não renova automaticamente — recebes aviso por email 3 dias (mensal) ou 14 dias (anual) antes do fim do período. Se não renovares, a conta volta automaticamente ao plano Free no final do período pago (sem cobrança surpresa).
- Mudar para cartão — podes mudar a qualquer momento. Se ainda estiveres dentro dos 7 dias, fazes refund e nova subscrição. Se não, mantens o acesso até ao fim do período MB WAY antes de iniciar a subscrição em cartão.
6. Falhas técnicas do nosso lado
Se o serviço estiver indisponível por mais de 72h consecutivas (downtime crítico que impede acesso aos dados de leilões), aplicamos crédito proporcional automático na próxima fatura — independentemente do período de 7 dias da garantia. Comunicação via email com o crédito aplicado.
7. Disputa de cobrança (chargeback)
Antes de fazeres chargeback no teu cartão, contacta-nos primeiro. Resolvemos a maioria dos problemas em 24-48h diretamente. Chargebacks têm custos para nós (€15-25/disputa) e podem resultar em suspensão da conta — preferimos resolver via email.
8. Reembolso parcial
Não fazemos reembolsos parciais (ex: "usei 10 dias, devolve-me 20"). Ou reembolsamos totalmente (dentro dos 7 dias da garantia comercial), ou mantemos a subscrição até fim do período já pago. Esta política simples evita confusão e disputas.
9. Faturação com NIF
Se a subscrição foi feita com NIF (B2B), o reembolso é processado com a respetiva nota de crédito automática. A fatura original mantém-se válida para a tua contabilidade até à emissão da nota de crédito.
10. Contacto
Para qualquer dúvida sobre esta política ou pedido de reembolso:
- Email: geral@martelo.pt
- Tempo de resposta médio: 24-48h úteis
- Decreto-Lei aplicável: n.º 24/2014, de 14 de fevereiro
Esta política é parte integrante dos Termos e Condições e da Política de Privacidade do Martelo.pt.